Leis de incentivo: um caminho estratégico para empresas com propósito

Fazer a diferença e transformar a sociedade também é tarefa do setor privado. Cada vez mais, empresas entendem que podem, e devem, adotar medidas para garantir um futuro mais sustentável, inclusivo e menos desigual.

Patrocinar projetos sociais e culturais é uma decisão estratégica: vai além de um gesto solidário. Envolve transformação comunitária, fortalecimento de marca, engajamento de colaboradores e até segurança para o futuro do negócio.

📚O que são Leis de Incentivo?
As leis de incentivo são mecanismos criados pelo poder público para estimular investimentos em áreas prioritárias, como cultura, esporte, saúde, educação, meio ambiente e assistência social.

Elas permitem que empresas (e em alguns casos, pessoas físicas) destinem parte do imposto devido para apoiar projetos previamente aprovados, sem aumento de custo real. É o que chamamos de renúncia fiscal: o governo abre mão de parte da arrecadação para que esse valor seja investido diretamente na sociedade.

Ou seja: sua empresa pode escolher causas alinhadas aos seus valores e ainda obter benefícios fiscais em troca disso.

📝Quais leis estão disponíveis?
Aqui estão algumas das principais leis de incentivo que sua empresa pode utilizar:

Lei Rouanet (Federal): permite o uso de até 4% do IR devido para apoiar projetos culturais.
ProAC (São Paulo): possibilita o abatimento de até 100% do ICMS para apoiar projetos culturais.
Lei de Incentivo à Cultura do RJ: permite direcionar ICMS para projetos aprovados na área cultural do estado.
Descentra Cultura (Minas Gerais): promove a descentralização do acesso à cultura nos 853 municípios do estado, com dedução de ICMS.

Cada programa tem suas regras específicas de dedução e exigências, por isso é essencial ter apoio especializado para identificar onde e como investir com segurança.

📊Por que incluir leis de incentivo no planejamento estratégico da empresa?
Porque responsabilidade social e estratégia de negócios andam juntas. Investir em projetos incentivados é mais do que uma ação fiscal. É uma forma inteligente de gerar impacto e fortalecer a reputação da empresa.

Veja alguns benefícios concretos:

✅Redução da carga tributária

✅ Fortalecimento da marca e diferenciação no mercado

✅ Engajamento de colaboradores e clientes

✅ Aproximação com a comunidade local

✅Maior visibilidade institucional

✅ Contribuição para o desenvolvimento social e cultural do país

Ou seja: as empresas que praticam o ESG (Environmental, Social and Governance) saem na frente.

🎭Projetos culturais movimentam a economia
Além do impacto social, os projetos culturais incentivados movimentam a economia criativa, gerando empregos diretos e indiretos em toda a cadeia produtiva, ou seja, da produção artística ao consumo. Clique aqui e conheça nosso portfólio

Apoiar cultura é também um meio de fomentar desenvolvimento econômico e dar visibilidade a talentos locais, promovendo inclusão e diversidade.

Mas atenção: é preciso planejamento estratégico

Antes de apoiar qualquer projeto, é essencial que a empresa escolha iniciativas alinhadas ao seu propósito e à sua missão. Sem esse alinhamento, o investimento perde força e autenticidade.

É aqui que entra o papel de uma consultoria especializada.

O Grupo Komedi pode ajudar sua empresa!
O Grupo Komedi é referência na criação, gestão e execução de projetos culturais e sociais com impacto positivo em comunidades de todo o Brasil.

Com mais de 30 anos de experiência, ajudamos empresas a:

Escolher os projetos certos
Utilizar os recursos com inteligência
Garantir compliance e transparência no uso das leis de incentivo
Gerar valor para marcas e para a sociedade

Com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, São João da Barra–RJ e Campinas–SP, e atuação nacional, nosso propósito é claro: conectar responsabilidade social com estratégia corporativa.

Nosso time de especialistas está pronto para caminhar com sua empresa, construindo um legado de valor, propósito e impacto positivo.

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