As leis de incentivo à cultura seguem mostrando sua força e importância para o desenvolvimento cultural, social e econômico do Brasil. Em 2025, a Lei Rouanet alcançou o maior volume de recursos captados desde a sua criação: R$ 3,41 bilhões, um recorde pelo terceiro ano consecutivo.
Somente no primeiro semestre do ano passado, foram captados R$ 765,9 milhões por meio do mecanismo, segundo dados do Ministério da Cultura (MinC), com base no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O valor representa um crescimento de 37,8% em relação ao mesmo período de 2024.
Esse crescimento também se reflete no número de projetos. Mais de 6,1 mil propostas culturais foram apresentadas ao longo do período, e atualmente 4.588 projetos estão em execução em todas as regiões do Brasil. Todos os estados e o Distrito Federal contam com iniciativas viabilizadas pela Lei Rouanet, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo a produção local.
O aumento da confiança de patrocinadores é resultado de avanços em todas as etapas do processo – do cadastramento à prestação de contas – além de uma gestão mais eficiente e transparente. Outro fator importante foi a criação de novas linhas de incentivo pelo Ministério da Cultura, com foco em regiões historicamente menos contempladas, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além do impacto cultural, os números mostram que investir em cultura também é investir na economia. A cada R$ 1 aplicado por meio da Lei Rouanet, cerca de R$ 7 retornam para a sociedade. Em 2024, uma renúncia fiscal próxima de R$ 3 bilhões gerou um impacto estimado de R$ 25 bilhões para o país, movimentando cadeias produtivas, gerando empregos e estimulando o desenvolvimento local.
Empresas estatais em destaque
Em 2025, as empresas estatais federais tiveram papel de destaque nesse cenário. Elas investiram R$ 403,7 milhões em projetos culturais via Lei Rouanet, o maior valor desde a criação do mecanismo, em 1994. No total, a captação envolvendo todas as empresas chegou a R$ 3,4 bilhões, crescimento de 12,4% em relação ao ano anterior.
Entre os cinco maiores patrocinadores do ano, duas estatais se destacaram: Petrobras e BNDES, que juntas investiram R$ 352,2 milhões. As três empresas privadas que completam o ranking – Vale, Nubank e Shell – destinaram R$ 330 milhões a projetos culturais.
A Petrobras liderou o ranking geral, com R$ 307,3 milhões investidos, um crescimento expressivo em relação aos anos anteriores.
Por que as leis de incentivo são tão importantes?
A Lei Rouanet é uma política pública que amplia o financiamento da cultura e contribui para a democratização do acesso às manifestações culturais em todo o país. Por meio dela, empresas públicas e privadas podem destinar parte do Imposto de Renda devido para apoiar projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
Na prática, não se trata de um gasto adicional para as empresas, mas do direcionamento de recursos que já seriam recolhidos como impostos. Esses valores deixam de ir para o Tesouro Nacional e passam a financiar festivais, exposições, espetáculos, museus e ações culturais que impactam diretamente a sociedade.
Os resultados mostram que as leis de incentivo são ferramentas estratégicas para fortalecer a cultura brasileira, gerar impacto econômico e promover inclusão, diversidade e desenvolvimento regional.
