Recuperação de Impostos: Retirada do ICMS e do ISS da base de cálculo do PIS e Cofins

​​O Grupo Komedi, como uma Plataforma de Relacionamento Corporativo, leva a empresas de médio e grande porte uma série de produtos que não geram custos (Incentivos Fiscais) e outros que ainda geram caixa (Recuperações Tributárias).

Em geral, nossos produtos não envolvem judicialização e todo o processo de recuperação de valores se dá de forma rápida e meramente administrativa. A retirada do ICMS (para empresas que vendam produtos) e do ISS (para empresas prestadoras de serviço), contudo, é uma ação judicial e uma grande oportunidade para as empresas.

Na verdade, a retirada do ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins já foi julgada de forma favorável para as empresas em última instância pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou que a cobrança fere o princípio que proíbe a bitributação. O STF agora está em fase de Modulação da decisão e as empresas que ingressarem com ações antes da decisão final terão a oportunidade de recuperar todos os valores cobrados a mais no período prescricional dos últimos 5 anos (60 meses).

Muitas empresas já entraram com ações há alguns anos e tiveram excelentes resultados. Casos recentes foram o da Renner (R$ 1,36 bi, G1, 18/05/2020) e da Via Varejo (R$ 374 milhões, Forbes, 18/05/2020).

Se sua empresa ainda não entrou com a ação é preciso aproveitar esta janela com urgência.

A retirada de ISS da base do Pis e Cofins, segue a mesma ideia, porém serve a empresas prestadoras de serviço. Essa tese ainda não teve julgamento no STF, mas deve seguir caminho semelhante ao que ocorreu ao ICMS.

A Komedi pode assessorar sua empresa em todas as fases destes processos, desde o cálculo inicial de valores até às diferentes etapas do processo das ações judiciais.