Recuperação de tributos sobre a folha de pagamento

Por desatualização dos sistemas que geram as Folhas de Pagamento, muitas vezes existem erros no cálculo da base salarial e, como consequência, um pagamento a maior de impostos.

A recuperação destes valores pagos a mais, retrocedendo ao período prescricional de 5 anos (60 meses), se constitui numa oportunidade rápida de geração de significativo caixa para as empresas.

Não estamos aqui falando de complicadas teses jurídicas ou de processos judiciais sem fim. A recuperação se dá apenas no âmbito administrativo, por se tratar de verbas já pacificadas em tribunais superiores e plenamente aceitas. São, portanto, aqueles valores que as empresa já deveriam excluir da base salarial de seus funcionários para o cálculo dos impostos. Muitas vezes alguns desses valores são esquecidos, o que gera o pagamento a maior.

É notório que a carga tributária na Folha de Pagamentos é elevada:

Essa carga tributária deve incidir sobre a base salarial, e esta que não deve levar em conta inúmeras verbas que erroneamente são consideradas pelas empresas. Alguns exemplos de valores que não devem ser incluídos são:

  • Verbas indenizatórias: 1/3 de férias, aviso prévio indenizado, auxílio doença, etc.;
  • Desconto de VT e VA;
  • Expatriado;
  • Absenteísmo.

 

O Grupo Komedi, como uma Plataforma de Relacionamento Corporativo, leva a empresas de médio e grande porte uma série de produtos que não geram custos (Incentivos Fiscais) e outros que ainda geram caixa (Recuperações Tributárias).

No caso da Recuperação de Tributos pagos na Folha de Pagamentos, a Komedi pode assessorar sua empresa em todos os cálculos e medidas necessárias, sempre com completo embasamento legal.

Primeiramente é feito um diagnóstico rápido de valores, trabalhando com as folhas de 4 meses da empresa. Isso leva cerca de uma semana e já projeta o valor potencial a ser recuperado.

Após esta fase, a retificação de documentos e a recuperação final, também feita pela Komedi, deve levar cerca de dois meses.